A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 5 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 565/20. A proposta visa obrigar os profissionais de saúde da atenção básica a adotarem ações de educação em saúde com um foco específico nas famílias, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto, que foi originado da antiga Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei Orgânica da Saúde. Após a aprovação na Câmara, a proposta seguirá para análise do Senado.
O deputado Antonio Brito, que na época presidia a comissão, justificou a importância da proposta, destacando que as equipes de Saúde da Família têm como uma de suas atribuições fundamentais a promoção da saúde através da educação sanitária. Para ele, é essencial que essa obrigação esteja formalmente registrada na legislação da saúde, enfatizando que as ações devem ter um enfoque familiar.
Objetivos da proposta
A inclusão da educação em saúde no escopo das atividades dos profissionais de saúde é vista como uma maneira de melhorar a conscientização das famílias sobre práticas saudáveis e prevenção de doenças. Com isso, espera-se que a saúde da população seja aprimorada, resultando em uma sociedade mais informada e preparada para lidar com questões de saúde.
Próximos passos
Após a análise e aprovação pelo Senado, a nova legislação poderá ser implementada, permitindo que os profissionais de saúde desenvolvam programas educativos voltados para as necessidades específicas das famílias. Essa mudança poderá ter um impacto significativo na forma como os serviços de saúde são prestados no Brasil.
O que se sabe até agora
- A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 565/20, que foca na educação em saúde familiar.
- A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde, obrigando ações de educação sanitária nas equipes de Saúde da Família.
- O projeto segue agora para o Senado para apreciação.
- O deputado Antonio Brito destacou a importância da abordagem familiar nas ações de saúde.
