O ministro da Educação, Leonardo Barchini, confirmou nesta quarta-feira (4) que o programa Pé-de-Meia Universitário, voltado para estudantes do ensino superior, terá sua implementação prevista para 2027. A iniciativa é direcionada a alunos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e tem como principal objetivo apoiar a continuidade e conclusão dos cursos de graduação nas universidades públicas.
A declaração foi feita durante a participação do ministro no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Pé-de-Meia Universitário foi uma promessa feita pelo presidente Lula durante a sua campanha de reeleição. Segundo Barchini, a expansão do programa se faz necessária devido à alteração no perfil dos estudantes nas universidades federais ao longo das últimas duas décadas. Hoje, dois terços dos alunos vêm de escolas públicas, ao contrário do passado, quando a maioria era oriunda da rede privada.
De acordo com o ministro, é essencial não apenas garantir o acesso ao ensino superior, mas também criar políticas que assegurem a permanência dos alunos nas instituições. Barchini destacou que o novo programa está em fase final de elaboração e terá uma estrutura financeira definida para 2027, que incluirá uma bolsa mensal de R$ 700 durante dez meses e uma poupança mensal de R$ 250, também por dez meses. Ao final do curso, o estudante poderá resgatar R$ 10 mil, corrigidos pela inflação, se concluir a graduação em quatro anos.
O ministro enfatizou que a contrapartida para os beneficiários será a permanência e a conclusão do curso dentro do prazo, com o intuito de promover uma verdadeira transformação social por meio da educação.
Ampliação do programa para o ensino médio
Além do Pé-de-Meia Universitário, Barchini anunciou que a versão do programa voltada para o ensino médio será ampliada a partir de 2027, abrangendo todos os estudantes do ensino médio público no Brasil. Atualmente, o benefício é destinado apenas a alunos de famílias inscritas no CadÚnico que estão matriculados em escolas públicas.
O objetivo dessa universalização é eliminar desigualdades entre os estudantes e garantir que todos tenham acesso ao benefício, evitando situações de concorrência desleal em sala de aula. A expectativa é que essa ampliação do programa seja finalizada em 30 dias, com implementação prevista para março do próximo ano, quando iniciam as aulas na rede pública.
Resultados do Pé-de-Meia no ensino médio
O programa Pé-de-Meia, que teve início em 2024, tem mostrado resultados positivos ao combater a evasão escolar no ensino médio. Entre 2022 e 2025, houve uma redução de 61% no abandono escolar e uma diminuição de 62% nas taxas de reprovação. A distorção idade-série, que mede o atraso escolar, também caiu 28%.
O programa já recebeu um investimento total de R$ 24 bilhões e beneficiou aproximadamente 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.
O que se sabe até agora
- A implementação do Pé-de-Meia Universitário está prevista para 2027.
- O programa visa a permanência de alunos do ensino superior cadastrados no CadÚnico.
- A versão escolar do Pé-de-Meia será ampliada para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2027.
- Resultados positivos do programa no ensino médio foram registrados, com queda no abandono e reprovação escolar.
