O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que a Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, revise a exclusão de um vídeo do cantor MC Cabelinho. O conteúdo em questão, que critica o candidato à presidência Flávio Bolsonaro, foi removido sob a justificativa da plataforma, mas agora será reavaliado.
A decisão foi proferida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, na noite de quinta-feira, 22 de outubro de 2026. O TSE determinou que a Meta submeta a remoção do vídeo a uma análise humana, caso essa revisão ainda não tenha ocorrido.
Prazos e exigências da Meta
A Meta tem um prazo de 24 horas para apresentar os resultados dessa análise e deverá explicar os critérios que levaram à decisão de restringir o conteúdo. O ministro Villas Bôas Cueva ressaltou que, com as informações disponíveis até o momento, não é possível afirmar se a empresa agiu de maneira irregular ao retirar o vídeo do ar.
“O episódio de 22/10/2026 apresenta contornos suficientemente individualizados e, diante da proximidade do segundo turno, justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”, destacou o corregedor. Ele também acrescentou que os elementos apresentados até então não permitem concluir que a remoção foi resultado de uma avaliação equivocada do conteúdo ou de tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral.
Repercussão e contexto eleitoral
A decisão do TSE ocorre em um momento crítico, faltando poucos dias para o segundo turno das eleições. A medida reflete a preocupação do tribunal com a transparência e a imparcialidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo político. A análise da situação busca assegurar que não haja interferências indevidas nas disputas eleitorais e que todos os conteúdos sejam tratados de forma justa e equitativa, respeitando a liberdade de expressão.
Esse episódio também destaca a relevância da revisão de decisões automáticas tomadas pelas redes sociais, que frequentemente enfrentam críticas sobre suas práticas de moderação de conteúdo. A expectativa é que essa situação contribua para um debate mais amplo sobre a responsabilidade das plataformas digitais, especialmente em períodos eleitorais, onde a informação e a liberdade de expressão são fundamentais.
