A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto que prevê a concessão de subvenção econômica para apoiar os produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste do Brasil. O apoio será de R$ 12 por tonelada de cana produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste durante a safra de 2025/2026, com comprovação por nota fiscal eletrônica.
O impacto financeiro dessa medida é estimado em R$ 270 milhões para este ano. O projeto, que recebeu o número 5649/26, é um substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), à proposta original do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta agora segue para discussão no Senado.
Contexto das dificuldades enfrentadas
O relator destacou que os produtores da região enfrentam uma série de desafios, como longos períodos de estiagem e a queda nos preços da cana-de-açúcar. Além disso, as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras têm contribuído para agravar a situação. Lula da Fonte ressaltou que esses fatores reduziram a rentabilidade da atividade canavieira no Nordeste, que já possui uma estrutura produtiva com custos superiores em comparação a outras regiões do Brasil, devido ao maior uso de mão de obra, às condições climáticas específicas e às limitações de escala.
Renovação da frota de transporte
A proposta também inclui a autorização de até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável, que visam a renovação da frota de transporte de cargas e passageiros. Essas linhas devem atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Segundo Lula da Fonte, essa iniciativa vai proporcionar a modernização da frota rodoviária e melhorar a eficiência energética, especialmente à luz da volatilidade dos preços dos combustíveis, que tem sido acentuada pelos conflitos no Oriente Médio.
O que se sabe até agora
- Aprovada subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar no Nordeste.
- Medida busca apoiar produtores afetados por estiagem e preços baixos.
- Projeto segue para o Senado após aprovação na Câmara.
- Inclui financiamento para renovação da frota de transporte sustentável.
