O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência. O serviço foi lançado em 28 de outubro, em resposta ao aumento das queixas relacionadas a práticas abusivas tanto na internet quanto em órgãos competentes.
Somente em São Paulo, foram contabilizadas 1.325 denúncias, representando a maior parte dos casos. O estado do Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com 354 denúncias, seguido por Minas Gerais com 345, Paraná com 268 e Santa Catarina com 259. A Região Sudeste, onde esses estados estão localizados, concentra 48,5% das ocorrências registradas.
O que é assédio eleitoral
O assédio eleitoral é caracterizado pela pressão exercida por chefes ou superiores hierárquicos sobre os trabalhadores, obrigando-os a votar ou não votar em determinados candidatos. Além disso, a demissão de um funcionário com base em sua escolha política também se enquadra nessa definição. Caso a demissão seja comprovadamente motivada por essa razão, a empresa pode ser obrigada a reintegrar o empregado e ainda enfrentar ações por danos morais.
Como denunciar
Trabalhadores que enfrentarem ou testemunharem situações de assédio eleitoral devem utilizar os canais de denúncia disponibilizados pelo MTE ou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As queixas são tratadas com sigilo e encaminhadas para as autoridades competentes para investigação.
O que se sabe até agora
- Cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral foram registradas em três dias.
- São Paulo é o estado com o maior número de ocorrências.
- O canal de denúncias foi implementado em 28 de outubro.
- As denúncias são mantidas em sigilo e apuradas pelo MTE.
