Um novo estudo sobre os subsídios federais destinados ao setor energético no Brasil revela que, em 2025, mais de 70% dos recursos foram alocados para combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis pelo aquecimento global. Os dados são da 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia no Brasil, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O relatório aponta que, no total, o governo brasileiro investiu R$ 77,16 bilhões em subsídios ao setor energético no ano passado. Desse montante, R$ 54,12 bilhões, ou 70,14%, foram direcionados a setores como petróleo, gás natural e carvão vegetal. Em contraste, as energias renováveis, como solar e eólica, receberam R$ 23,04 bilhões, representando um crescimento de 20,89% em relação ao ano anterior.
Dependência dos combustíveis fósseis
Apesar do aumento nos subsídios às energias renováveis, a desigualdade no financiamento é alarmante. Para cada real investido em fontes renováveis, foram gastos R$ 2,35 em combustíveis fósseis. Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc e coautora do estudo, enfatiza a necessidade de uma mudança nas políticas de subsídios, que atualmente favorecem a dependência de fontes poluentes, em um momento de urgência climática.
Ela destaca a importância de avaliar não apenas a quantidade de recursos destinados a cada tipo de energia, mas também quem se beneficia desses subsídios e como isso se alinha aos compromissos de transição energética do Brasil. Para Cardoso, é crucial repensar os incentivos para promover uma matriz energética mais sustentável.
Impacto das energias renováveis
Com relação aos subsídios para energias renováveis, a maior parte, cerca de 63,9%, foi direcionada à geração distribuída, que permite que consumidores produzam sua própria energia, como no caso de instalações de placas solares em residências e comércios. Contudo, Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, alerta que essa modalidade pode aprofundar desigualdades, pois transfere custos aos consumidores que não têm acesso a esses benefícios.
A pesquisa também revela que, em comparação com 2024, houve um aumento de 4,44% nos subsídios totais ao setor energético, mas os recursos destinados aos combustíveis fósseis caíram 1,27%. Em 2025, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que é um encargo pago pelos consumidores de energia elétrica, arrecadou R$ 14,11 bilhões, um aumento de 26,62% em relação ao ano anterior, e está sendo usada para financiar a geração de eletricidade em sistemas isolados que dependem de combustíveis fósseis.
Necessidade de reforma nos subsídios
Os pesquisadores defendem uma reforma nos subsídios, que considere a reorientação dos recursos públicos para setores que enfrentam mais dificuldades e que não requerem o mesmo nível de apoio financeiro. O Ministério da Fazenda, por sua vez, afirma que o estudo reflete uma trajetória de redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e um aumento nos recursos para energias renováveis.
O ministério também menciona a implementação de medidas em 2026, que visam mitigar os impactos da volatilidade internacional dos preços do petróleo, além de leis e programas destinados a incentivar a produção de fontes energéticas sustentáveis. Entre essas iniciativas estão o Plano de Transformação Ecológica e o EcoInvest Brasil, que planeja mobilizar mais de R$ 190 bilhões em investimentos até 2026.
O que se sabe até agora
- Mais de 70% dos subsídios federais em energia foram para combustíveis fósseis em 2025.
- Os subsídios para energias renováveis cresceram 20,89% em relação ao ano anterior.
- A maior parte dos recursos para renováveis foi destinada à geração distribuída.
- O Ministério da Fazenda defende que há uma tendência de aumento nos investimentos em energia limpa.
