Na última sexta-feira (31), dois advogados protocolaram uma ação popular no Rio de Janeiro pedindo a suspensão dos pagamentos de salários e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido ocorre após o parlamentar deixar o Brasil em direção aos Estados Unidos, na terça-feira (27), após sua derrota nas eleições presidenciais e uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigia a entrega de seus passaportes à Polícia Federal (PF).
A ação foi encaminhada à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores, Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, justificam que a ausência de Flávio Bolsonaro no Brasil inviabiliza o exercício efetivo de seu mandato e representa, segundo eles, uma lesão ao erário e à moralidade administrativa.
Os advogados argumentam que a continuidade dos pagamentos de salários e a manutenção da estrutura de gabinete do senador, que anunciou que planeja “liderar a oposição” ao governo a partir do exterior, configura um desvio de finalidade dos recursos públicos do Senado.
O pedido inclui a interrupção do salário do senador, além da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da cota parlamentar (CEAPS). A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro para obter um posicionamento sobre a ação, mas ainda não obteve retorno.
Consequências e Implicações
A fuga de Flávio Bolsonaro e a ação popular levantam questões sobre a responsabilidade dos parlamentares e o uso de recursos públicos. A decisão do STF que obrigou o senador a entregar seus passaportes indica um contexto de pressão legal sobre suas ações.
Reações e Expectativas
Com a ausência do senador, as repercussões políticas e legais de sua fuga ainda estão se desenrolando. A expectativa é de que a situação gere um debate sobre a ética no uso de recursos públicos e a responsabilidade dos representantes eleitos.
O que se sabe até agora
- Flávio Bolsonaro fugiu para os EUA após a derrota nas eleições.
- Uma ação popular pede a suspensão de seus salários e verbas públicas.
- Os advogados argumentam que sua permanência no exterior compromete o exercício do mandato.
- A Agência Brasil busca contato com a assessoria do senador para uma resposta.
