A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir de 2027, todos os usuários de telefonia móvel no Brasil deverão realizar uma validação biométrica para a contratação e manutenção de suas linhas telefônicas. Essa medida visa coibir fraudes, assegurando que o titular da linha seja devidamente identificado.
A nova norma estipula que a biometria será feita por meio de reconhecimento facial, complementada com um procedimento de prova de vida. Esses dados serão confrontados com informações já existentes em bases de dados públicas ou privadas. A validação biométrica poderá ser realizada em diversos canais de atendimento, incluindo pontos presenciais das operadoras, além de seus sites e aplicativos.
Prazo de Implementação e Exceções
A implementação da norma ocorrerá de forma escalonada. Para as novas contas pré-pagas, o uso da biometria será obrigatório até o dia 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações de contas pós-pagas, processos de portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais, o prazo se estenderá até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários de contas já existentes que ainda não tiverem realizado o cadastro biométrico terão até janeiro de 2029 para se adequar à nova regra. Caso não regularizem suas linhas até esse prazo, as contas poderão ser suspensas ou até mesmo canceladas.
Objetivos e Impactos da Medida
A principal intenção da Anatel com a adoção da biometria facial é aumentar a segurança e a confiabilidade nas operações de telefonia móvel, além de reduzir os índices de fraudes nesse setor. O uso da biometria deverá tornar o processo de identificação do usuário mais seguro e eficiente.
Além de combater fraudes, a nova regra também se alinha a uma tendência crescente de digitalização de serviços, onde a autenticação biométrica tem se mostrado uma solução eficaz para garantir a segurança dos usuários.
O que se sabe até agora
- A biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel a partir de 2027.
- Os usuários terão prazos distintos para se adequar à nova norma, dependendo do tipo de conta.
- O objetivo principal é coibir fraudes e garantir a identificação correta dos titulares das linhas.
- As linhas não regularizadas poderão ser suspensas ou canceladas.
