A equipe de advogados do presidente Lula (PT) protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para excluir o canal de WhatsApp chamado “Exército do Lula” do registro oficial de sua candidatura à reeleição. O canal é gerido pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) e a solicitação foi enviada ao ministro André Mendonça.
A ação da defesa do presidente visa responder a uma iniciativa do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tenta associar formalmente o canal à campanha do PT, com o intuito de responsabilizar a candidatura por postagens realizadas na plataforma.
Os advogados de Lula afirmam que a inclusão do canal no registro foi uma exigência do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que a página pudesse continuar funcionando. Segundo eles, essa medida não representa qualquer tipo de controle, financiamento ou gestão direta da campanha sobre o grupo, que possui milhões de inscritos.
“Abuso do direito de petição, a serviço do tumulto processual na reta final da campanha eleitoral: é disso que se trata a petição”, defendem os representantes legais do presidente.
Desdobramentos da investigação
O caso se intensificou após o ministro Kassio Nunes Marques ter solicitado que as empresas Meta, Google e X apresentem esclarecimentos em até 24 horas sobre possíveis ações coordenadas originadas do canal. Essa medida é uma resposta ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alega a existência de estratégias para impulsionar hashtags e replicar conteúdos de maneira padronizada.
Entre as alegações levantadas pela defesa do senador, está uma suposta orientação de Janones para que membros do canal pesquisassem a frase “Bolsonaro mandou matar Lula” em mecanismos de busca, como o Google.
Exigências do TSE para as plataformas
Além de solicitar novas informações sobre as condutas das plataformas digitais, o TSE questionou uma resposta anterior da Meta, que não havia identificado comportamentos inautênticos. O ministro Kassio pediu um relatório técnico detalhado das empresas, que deve incluir metodologia, critérios, resultados e limitações.
O magistrado escreveu: “Intime-se, com urgência, a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que, no prazo de 24 horas, apresente manifestação acompanhada de relatório técnico circunstanciado”. As empresas precisam esclarecer se houve aumento artificial de alcance, impulsionamentos pagos e verificar a circulação de conteúdos entre redes como Instagram, Facebook e Threads.
Além disso, o TSE ordenou que os registros digitais do período entre 18 e 20 de outubro sejam preservados para futuras análises periciais, garantindo que as informações estejam disponíveis para investigações subsequentes.
