A equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 21, solicitando a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro, que concorre à Presidência da República. O pedido é fundamentado em alegações de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social durante a disputa do segundo turno das eleições.
Os advogados de Lula pedem que Flávio Bolsonaro e seu vice, deputado federal Alfredo Gaspar, sejam considerados inelegíveis por um período de oito anos. A representação também solicita que, se a chapa conseguir vencer o pleito, marcado para o próximo domingo, 25, o diploma correspondente seja impugnado.
Manipulação nas redes sociais
O processo, que conta com 138 páginas, alega que empresas controladoras de redes sociais, especialmente a Meta e o X (anteriormente conhecido como Twitter), manipularam algoritmos para favorecer Flávio Bolsonaro em detrimento de Lula. Essa prática é vista como uma interferência externa no processo democrático brasileiro.
A coligação de Lula cita uma reportagem do The Intercept Brasil, que aponta que a chapa do Partido Liberal contratou a empresa Elytron para criar perfis falsos, utilizar sistemas de inteligência artificial e espalhar desinformação. Entre as acusações estão o uso de recursos de inteligência artificial da Meta para gerar conteúdos que atacam a honra de Lula e da primeira-dama, Janja da Silva, com montagens hipersexualizadas e ligações do ex-presidente a organizações criminosas.
Pedidos liminares e exigências
Entre os pedidos liminares solicitados pelos advogados de Lula está a preservação de dados e a interrupção da produção de materiais de inteligência artificial relacionados aos candidatos. Além disso, o documento requer que a Meta forneça esclarecimentos técnicos em até 48 horas, sob sigilo, e a emissão de relatórios periódicos sobre a situação. Também é pedido o fim de qualquer tratamento privilegiado ao concorrente, bem como a concessão de R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento, para compensar o alegado desequilíbrio de alcance nas redes sociais na reta final da campanha.
