A comissão mista que avalia a Medida Provisória (MP) 1379/26, que destina R$ 18,5 bilhões em crédito para setores exportadores e estratégicos da economia, se reúne nesta quinta-feira (5) para analisar o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF). A reunião será às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A MP, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de novembro para não perder a validade, foi criada após o aumento de tarifas de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, conhecido como “tarifaço”. A deputada Nely Aquino (Pode-MG) preside a comissão, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) ocupa a vice-presidência.
Detalhes da Medida Provisória
A MP 1379/26, também chamada de Plano Brasil Soberano 3, visa oferecer linhas de crédito com juros subsidiados. Desses R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões são oriundos do Tesouro Nacional, e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Beneficiados pela MP
As linhas de crédito têm como objetivo apoiar empresas que sofreram perdas devido ao “tarifaço” e também aquelas impactadas por conflitos internacionais. Setores que poderão se beneficiar incluem:
- Agricultura e pecuária
- Pescas e aquicultura
- Florestas plantadas
- Mineração
- Indústrias químicas e farmacêuticas
Essas empresas poderão utilizar os recursos para investimentos produtivos, aquisição de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica, capital de giro, além da abertura e prospecção de novos mercados.
O que se sabe até agora
- A comissão mista analisa a MP 1379/26 nesta quinta-feira, 5 de novembro.
- O relatório é apresentado pela senadora Leany Lemos.
- A MP destina R$ 18,5 bilhões em crédito a setores exportadores.
- A aprovação deve ocorrer até 18 de novembro para que a medida não perca a validade.
