A educação para crianças e adolescentes com deficiência no Brasil apresentou avanços significativos entre 2013 e 2023, conforme aponta um novo estudo realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa, que utilizou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), indica uma diminuição na diferença de aprendizagem entre alunos da educação especial e aqueles da educação regular, especialmente no 5º ano do ensino fundamental.
Os dados mostram que, em 2023, 44,5% dos alunos da educação especial alcançaram notas satisfatórias em português, um aumento significativo em relação aos 20,7% registrados em 2013. Para os alunos da educação regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9%. Assim, a diferença entre os grupos caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Desempenho em Matemática e Anos Finais
Em matemática, o panorama também é positivo, com um aumento de 16,9% para 33,9% de alunos da educação especial com notas adequadas. No entanto, os estudantes da educação regular apresentaram um crescimento de 35,6% para 44,3% no mesmo período, reduzindo a diferença de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Apesar dos progressos no 5º ano, os dados indicam que a situação nos anos finais da educação básica ainda é preocupante. No 9º ano, a aprendizagem adequada em português para alunos da educação especial subiu de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023, enquanto para os demais alunos, o percentual foi de 24,3% para 36,8%. No 3º ano do ensino médio, a situação é alarmante, com apenas 3,2% dos alunos da educação especial alcançando notas satisfatórias em matemática, um crescimento mínimo em relação aos 2,9% de 2017.
Desafios da Educação Especial
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, ressalta que, embora o relatório ajude a entender a evolução da educação especial, ele não reflete as desigualdades enfrentadas pelos alunos que abandonam a escola. Além disso, a pesquisa aponta para a necessidade de investimento em formação de professores e na melhoria da acessibilidade nas escolas.
Atualmente, apenas 6,4% dos docentes possuem formação continuada em educação especial, e cerca de 25% das escolas brasileiras não oferecem estrutura acessível. Segundo Gomes, é fundamental que as instituições educativas sejam preparadas para receber todos os alunos, independentemente de suas necessidades.
Exemplos de Inclusão na Prática
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, se destaca como um exemplo positivo de inclusão. Com uma população significativa de surdos, a secretaria de Educação local criou uma coordenação específica para a educação inclusiva, promovendo identificação e suporte aos alunos com deficiência. A secretária de Educação, Maria José da Conceição, menciona que a participação de todos os estudantes no Saeb é uma prioridade e que o acompanhamento das famílias é essencial para o sucesso educacional das crianças com deficiência.
Os dados mostram que a participação de alunos da educação especial no Saeb aumentou de 61,6% para 74,4% entre 2013 e 2023 para o 5º ano, e de 65,7% para 76,1% no 9º ano. Entretanto, ainda existem desafios significativos a serem superados para garantir que todos os alunos tenham acesso à educação de qualidade.
O que se sabe até agora
- A aprendizagem de alunos com deficiência no Brasil melhorou entre 2013 e 2023.
- Diferenças entre educação especial e regular diminuíram no 5º ano, mas persistem nos anos finais.
- Desafios como a formação de professores e acessibilidade ainda precisam ser enfrentados.
- Gado Bravo é um exemplo de inclusão efetiva na educação.
