Lei Maria da Penha pode incluir casais homoafetivos
A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Medida visa garantir que usuários sejam avisados 90 dias antes de cobrança de tarifas.
Com quase 1,5 milhão de inscritos, canal se destaca pela transparência nas transmissões.
Proposta permite ressarcimento à União e compensações ambientais para mineradoras.
Projeto de Lei visa desburocratizar acesso a recursos privados para o agronegócio.
Projeto de Lei busca incluir profissionais em linhas de crédito para veículos novos.
Iniciativa propõe a criação de um sistema nacional para apoiar cadeias produtivas locais.